Reunião dos moradores da Asa Sul com o novo Administrador de Brasília

A reunião de ontem à noite foi boa, com a presença de 28 moradores da Asa Sul, onde compareceram 4 membros da Administração, entre eles o Administrador Jean Carmo Barbosa.

Compareceram Eldom Coutinho, da HIGS 705, João Paulo Moreira e José Daldegan Júnior, da HIGS 706, entre outros moradores de diversas quadras.

A comunidade pode expor todas as questões que ainda estão pendentes e que deveriam ser resolvidas pela Administração, entre elas, as calçadas danificadas, a iluminação precária, o abuso do alto volume de som das festas nas proximidades, a má qualidade das obras de nossa praça, a falta de segurança, etc. Assuntos que todos nós não cansamos de relatar e as autoridades já conhecem muito bem.

João Paulo falou da questão da má qualidade das calçadas da nossa praça, que segundo o projeto deveriam ser de 8cm, mas que foram executadas com menos de 5cm, e estão todas rachando com o pouco tempo de uso. Informou que já há um processo no Tribunal de Contas  por causa desse assunto.

Eldon Coutinho falou da questão do desrespeito à lei do silêncio e do abuso das festas em estabelecimentos próximos, ou mesmo no estádio Mané Garrincha ou na Esplanada, que perturbam o sono dos moradores. Disse que entrou em contato com o IBRAM - Instituto Brasília Ambiental, mas que não teve sucesso em suas reclamações.

Daldegan se apresentou ao Administrador como conselheiro do Orçamento Participativo, eleito entre os 10 delegados do Orçamento Participativo escolhidos pelas duas quadras, HIGS 705 e 706 (sendo 7 titulares e 3 suplentes), e com base nesta prerrogativa, cobrou duas obras que não são somente de interesse das duas quadras, mas que servem a todas as quadras da Asa Sul, que era a renovação a ampliação dos postes de iluminação e a reforma das calçadas. Citou que no passado o GDF começou essas duas empreitadas a partir das quadras HIGS 703 e 704, mas parou por ali. Defendeu que se retomassem essas duas frentes de obras a partir da HIGS 705.

O Administrador ouviu estas e outras reclamações de todos que se inscreveram para falar e depois respondeu cada uma das questões. Informou as obras que já haviam sido feitas e as que estavam em andamento. Explicou que a Administração possui um orçamento muito limitado, mas que tem conseguido viabilizar algumas emendas de parlamentares distritais (duas emendas da Dep. Arlete Sampaio).

Perguntamos sobre a emenda da Dep. Erika Kokai, que foi prometida para a questão da iluminação pública, ao que foi respondido que as emendas de Deputados Federais são mais demoradas de se concretizarem.

Por fim, o Administrador entregou ao CCAS - Conselho Comunitário da Asa Sul - alguns documentos que informam as obras realizadas, as que estão em execução e as que foram programadas.

Ofício entregue ao Administrador de Brasília

Algumas das ações da Prefeitura Comunitária da HIGS 706 em 2013

Realizações do CCAS e Prefeituras em 2013

CONSELHO COMUNITÁRIO DA ASA SUL - CCAS

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

Exercício de 2013

Nas atividades desenvolvidas neste ano de 2013, o Conselho Comunitário da Asa Sul –, mais uma vez, travou o bom combate em defesa inconteste dos interesses de seus representados, assim como na defesa da cidade, patrimônio cultural da humanidade, capital de todos nós, visto por suas qualidades e como um bem de valor universal.

Terminamos mais um ano com a consciência do dever cumprido. Mesmo conscientes das dificuldades enfrentadas ao longo do ano, temos a certeza de que evoluímos na luta em defesa do exercício de nossa cidadania, sempre pensando na coletividade. Agimos, sempre, na busca de respostas aos anseios e reivindicações da comunidade junto aos poderes constituídos, engajados, como todos os membros das Prefeituras Comunitárias da Asa Sul, em um projeto voluntário e de solidariedade, sem interesses partidários, econômicos e/ou financeiros. 

Nesse momento em que prestamos conta da nossa atuação, compete-nos ressaltar que, a despeito das enormes dificuldades encontradas nos encaminhamentos junto aos Órgãos do Governo quanto às demandas comunitárias e denúncias de irregularidades praticadas contra os Cidadãos e a nossa Cidade, buscamos respostas às questões de interesse da comunidade em contato com as entidades governamentais, de maneira direta e sem rodeios. Infelizmente, na maior parte das vezes, não as recebemos, fato que demonstra dificuldades do Governo em dar as devidas respostas para a Comunidade.

O ano de 2013 foi pleno em atividades, sendo um dos maiores desafios para a Sociedade Civil o de se fazer ouvir e ver respeitada a participação cidadã na constante luta pela melhoria de nossa qualidade de vida e pela preservação de nossa Cidade, pilares essenciais de uma gestão responsável e transparente.

Cidadania é um direito que deve ser exercitado em todos os momentos de nossas vidas, porque somente ela garante o comprometimento do Poder Público na prestação de um serviço público de qualidade, com ética, transparência e responsabilidade.

Na luta pela preservação da cidade, vale destacar o grande esforço da sociedade civil, com a firme participação do CCAS, nas inúmeras reuniões com autoridades do Governo, do Legislativo e do Ministério Público, bem como a participação ativa nas audiências públicas realizadas, que resultou na suspensão do projeto de lei do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico - PPCUB, cujo texto apresentava inúmeras impropriedades prejudiciais à qualidade de vida de seus moradores e à preservação de Brasília, patrimônio cultural da humanidade. Merece mencionar, ainda, o programa Orçamento Participativo. Trata-se de programa do Governo, teoricamente muito interessante, que oferece um ótimo canal de participação da comunidade no processo decisório do governo, na medida em que as obras e projetos demandados pela comunidade possam ser incluídos na Lei Orçamentária Anual. Entretanto, na prática, tem se mostrado ineficiente, o que levou o CCAS, em diversas ocasiões, a provocar debates e oferecer sugestões, todas entregues formalmente ao GDF, para o aperfeiçoamento da metodologia adotada.

Apresentamos, a seguir, o quadro onde estão relacionados, em ordem cronológica, os eventos em que o CCAS esteve presente neste ano de 2013, sem considerar outros relativos a pequenas entrevistas na mídia e contatos preliminares ou preparatórios com órgãos públicos. 

Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos votos de um Feliz Natal e que o ano de 2014 seja um marco expressivo na participação comunitária da Asa Sul!

Atenciosamente,

Verônica Gomes da Silva

Presidente do CCAS

          Realizações e Participações do CCAS no transcurso de 2013

ITEM	DATA	ATIVIDADE
1	17/01/2013	Reunião CCAS – Senado – grupo em defesa de Brasília
2	21/01/2013	Protocolado documento ao Secretário da Casa Civil sobre irregularidades cometidas pelas empresas de telefonia nas áreas verdes das  quadras e superquadras. Denúncias também encaminhadas à RAI
3	28/01/2013	Reunião diretoria CCAS
4	30/01/2013	Protocolado no Ministério Público do DF denúncia de moradores da SQS 204 sobre irregularidades ocorridas no carnaval por ocasião dos desfiles dos blocos carnavalescos
5	31/01/2013	Reunião  Procuradoria Geral da República no DF  - PPCUB
6	06/02/2013	Reunião CCAS – comércio irregular nas quadras 700’s
7	18/02/2013	Reunião CCAS com CLDF / PGR/DF / IPHAN
8	18/02/2013	Reunião diretoria CCAS
9	20/02/2013	Reunião  CCAS e Diretor do DFTrans – protocolado documento com demandas da comunidade e abaixo-assinado de moradores da SQS 215
10	21/02/2013	Reunião CCAS  206 Sul – reativação da prefeitura
11	22/02/2013	Reunião CCAS e Administração- protocolado documento reiterando solicitação de respostas a várias demandas, entregues à RAI em 2012 e janeiro 2013
12	22/02/2013	Reunião CCAS – Senado - grupo em defesa de Brasília
13	13/03/2013	Reunião diretoria CCAS
14	18/03/2013	AGE do CCAS  com lideranças comunitárias / Segurança Pública
15	20/03/2013	Reunião Deputado Evandro Garla com a Prefeitura 114 Sul – melhorias entrequadra 114/115 Sul
16	21/03/2013	Solenidade de mudança de comando do 1º BPM
17	22/03/2013	Participação em  programa TV Gênesis sobre o PPCUB
18	25/03/2013	Reunião com grupo em defesa de Brasília
19	27/03/2013	Protocolado na RAI documento com demandas da SQS 112
20	27/03/2013	Protocolado documento na Agência de Fiscalização- Agefis, sobre a instalação de uma Unidade de Acolhimento para pessoas em tratamento contra a dependência química,  no  SHIGS 706, em transgressão à legislação vigente
21	27/03/2013	Protocolado documento na RAI sobre a instalação de uma Unidade de Acolhimento para pessoas em tratamento  contra a dependência química,  no SHIGS  706, em transgressão à legislação vigente
22	27/03/2013	Reunião com a presidência da Câmara Legislativa
23	03/04/2013	Reunião diretoria CCAS
24	05/04/2013	Reunião Ministério Público do DF – oitiva eleições CCAS
25	15/04/2013	Protocolado documento Comando  Corpo de Bombeiros solicitando vistoria preventiva em estabelecimentos comerciais instalados irregularmente no Setor de Habitações Individuais Geminadas Sul - SHIGS
26	14/05/2013	Protocolado documento Tribunal de Contas sobre a instalação de uma Unidade de Acolhimento para pessoas em tratamento contra dependência química  no  SHIGS 706, em transgressão à legislação vigente
27	19/04/2013	Câmara Legislativa. Título Cidadão Honorário concedido ao Professor José Carlos Coutinho
28	20/04/2013	Parque da Cidade- entrega Medalha Cidadã Candanga  à Verônica G. da Silva
29	23/04/2013	Tribunal de Contas- entrega de ofício sobre a  instalação irregular de clínica  para tratamentos de dependentes químicos em residência no SHIGS 706, contrariando a legislação vigente e irregularidades no contrato de locação
30	24/04/2013	Protocolado documento na RAI sobre invasão de prédio abandonado no SHIS 713/913
31	24/04/2013	Reunião diretoria do CCAS
32	27/04/2013	Audiência Pública RAI sobre ciclovias – GDF não compareceu – adiada e até a presente data sem ter sido remarcada
33	29/04/2013	Reunião Conseg Escola Classe 304 norte
34	08/05/2013	AGE do CCAS com Secretaria de Obras e RAI
35	09/05/2013	Palestra Comandante Geral da PM – Cel Josiel SENAC
36	10/05/2013	Audiência Pública – CLDF – Parques do DF
37	13/05/2013	Protocolado documento na Secretaria de Obras registrando sua ausência injustificada na reunião do CCAS e Prefeituras, realizada em 8/05/2013
38	18/05/2013	Inauguração área de lazer da prefeitura da SQS 307
39	20/05/2013	Visita ao Serviço de Limpeza Urbana -SLU e Departamento de Parques e Jardins – DPJ, para entrega de ofícios com demandas da comunidade
40	20/05/2013	Protocolado documento na Secretaria de Obras  solicitando cópias das plantas das ciclovias para as quadras 100, 300, 500 e 700 Sul
41	20/05/2013	Protocolado novo documento no Ministério Público do DF, com relatório de moradores da SQS 204 sobre o descumprimento do TAC firmado com blocos carnavalescos
42	22/05/2013	Reunião diretoria  CCAS
43	12/06/2013	Solenidade de aniversário do Instituto Histórico e Geográfico do DF
44	14/06/2013	Reunião sobre Segurança Pública – Associação Comercial do DF
45	20/06/2013	Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014
46	24/06/2013	Reunião Conselho de Segurança de Brasília –  Conseg, Clube de Vizinhança. Entrega a todos os membros governamentais de cópias do relatório síntese sobre as demandas da comunidade colhidas na reunião do CCAS em março de 2013 sobre Segurança Pública
47	25/06/2013	AGE do CCAS com lideranças comunitárias / SLU e DPJ
48	29/06/2013	Conselho Itinerante SQS 313
49	08/07/2013	Reunião de Abertura  da 5º Conferência das Cidades – Palácio do Buriti
50	12/07/2013	Protocolado documento no IBRAM – poluição sonora em bar e restaurante – demanda da comunidade da SQS 202
51	12/07/2013	Protocolado documento na Secretaria de Obras reiterando pedido de cópia das plantas das ciclovias para as quadras 100, 200, 300, 500 e 700 Sul
52	12/07/2013	5ª Conferência das Cidades – Palácio do Buriti
53	16/07/2013	Protocolado documento  na Secretaria de Esportes sobre demandas da prefeitura da SQS 114 para a entrequadra 114/115 Sul
54	17/07/2013	Reunião diretoria CCAS
55	18/07/2013	Gravação matéria TV Band sobre a instalação de containeres pelo DPJ nas quadras
56	19/07/2013	Gravação matéria TV Globo sobre a instalação de containeres pelo DPJ nas quadras
57	22/07/2013	Protocolado na RAI documento com demandas da Prefeitura da SQS 216
58	26/07/2013	Festa Junina  prefeitura SQS 211
59	29/07/2013	Protocolado documento  no DFTrans reiterando ações demandadas pela comunidade  da SQS 215, entregues ao órgão em fevereiro 2013
60	06/08/2013	Reunião na RAI para apresentação da Comissão Eleitoral do Conselho de Segurança de Brasília- Conseg
61	07/08/2013	Lançamento programa de recuperação e manutenção de equipamentos públicos – SQS 406
62	10/08/2013	Festa Junina 715 sul
63	12/08/2013	Documento ao Governador Agnelo solicitando atendimento  à diversas demandas da comunidade, com destaque para acessibilidade, lazer, iluminação e segurança pública, recuperação asfáltica no interior das quadras
64	13/08/2013	Reunião diretoria do CCAS
65	13/08/2013	Reunião de avaliação do Orçamento Participativo –  RAI
66	15/08/2013	Reunião com MPDF e órgãos do GDF – avaliação  Lei Puxadinhos
67	20/08/2013	Assembléia preparatória para a eleição da SQS 216
68	24/08/2013	5ª Conferência Regional das Cidades – Regional Brasília
69	30/08/2013	Quartel General – PMDF – reinauguração das obras do 1º BPM
70	30/08/2013	Codeplan -  Apresentação de Estudos sobre a Área Metropolitana de Brasília
71	02/09/2013	AGO e AGE com lideranças comunitárias / RAI e Secretaria de Obras
72	02/09/2013	Protocolado na Secretaria de Obras documento com demandas da comunidade
73	12/09/2013	Missa na Igrejinha N. Sra. De Fátima- aniversário JK – promovida pela Prefeitura da SQS 108
74	12/09/2013	Reunião com o diretor-presidente da CEB e assessoria técnica
75	12/09/2013	Conferência do Meio Ambiente
76	16/09/2013	Reunião  Diretor Técnico CEB – entrega de documento com reivindicações da comunidade,  conforme acordado na reunião do dia 12/09/2013
77	26/09/2013	Reunião de avaliação do Orçamento Participativo
78	28/09/2013	5ª Conferência Distrital das Cidades
79	29/09/2013	5ª Conferência Distrital das Cidades
80	02/10/2013	Assembléia de eleição SQS 216
81	03/10/2013	Reunião no IAB sobre o Plano de Preservação de Brasília - PPCUB
82	09/10/2013	Reunião diretoria CCAS
83	16/10/2013	Reunião na Agência de Fiscalização - AGEFIS
84	17/10/2013	Audiência Pública PPCUB – CLDF/SEDHAB
85	20/10/2013	Enviado documento à UNESCO sobre  a elaboração do Plano de Preservação- PPCUB e as preocupações da comunidade com graves alterações propostas
86	22/10/2013	Reunião SEDHAB – Código de Posturas
87	22/10/2013	Reunião com as parlamentares Celina Leão e Liliane Roriz - PPCUB
88	23/10/2013	Reunião com o parlamentar Wellington Luiz - PPCUB
89	29/10/2013	Reunião com os parlamentares Eliana Pedrosa, Cristiano Araújo, Patrício, Claudio Abrantes - PPCUB
90	01/11/2013	Audiência Pública sobre Mobilidade Urbana Sustentável no DF - CLDF
91	04/11/2013	Reunião CCAS e lideranças comunitárias / Secretaria de Obras
92	06/11/2013	Reunião com o parlamentar  Roney Nemer - PPCUB
93	06/11/2013	Audiência Pública CLDF - PPCUB
94	07/11/2013	Audiência Pública Câmara dos Deputados - PPCUB
95	09/11/2013	Conselho Itinerante – SQS 109
96	12/11/2013	Posse do Conselho de Segurança - Brasília
97	20/11/2013	Reunião diretoria CCAS
98	25/11/2013	Reunião no IAB com parlamentares da CLDF - PPCUB
99	05/12/2013	Audiência Pública no Senado Federal - PPCUB
100	09/12/2013	Reunião no Instituto dos Arquitetos –  ações relativas à tramitação do PPCUB
101	12/12/2013	Orçamento Participativo – prestação de contas